Como morar legalmente na Europa
Apesar de fazer parte da mesma área geográfica, nem todos os países têm as mesmas regras quando se trata de morar.
Durante os primeiros 3 meses da sua estadia o país anfitrião não pode exigir que você registre sua residência. Em geral, as pessoas que ficam em um hotel só precisam preencher um formulário e o hotel cuida do resto.
Agora confira tudo o que você precisa saber sobre os documentos e procedimentos para morar legalmente na Europa.
Notifique a presença no país para estadias curtas (menos de 3 meses)
Após 3 meses, o seu país de acolhimento pode exigir que você registrasse sua residência com as autoridades locais, para mostrar que você está trabalhando lá e obter um documento confirmando seu direito de morar legalmente na Europa.
Como cidadão da UE, a única coisa que você precisa para notificar a presença é o documento de identidade ou passaporte (se você estiver acompanhado por parentes que não sejam cidadãos da UE, eles precisarão de um passaporte), mas o procedimento é gratuito.
Registre-se como residente em outro país
Como cidadão da UE, durante os primeiros três meses da sua estadia em outro país não é necessário solicitar um documento de residência confirmando o seu direito de morar legalmente na Europa, embora em alguns países possa ter de notificar a sua presença quando chegar.
Após três meses no país, eles podem exigir que você se registre na administração correspondente (geralmente em prefeituras ou na polícia) e que você solicite um certificado de registro para morar legalmente na Europa.
Você precisará de um documento de identidade ou passaporte válido e:
Empregados / trabalhadores deslocados para outro país: Certificado de trabalho ou confirmação do contrato na empresa;
Trabalhadores independentes: Prova de status autônomo;
Pensionistas: Prova de estar coberto por seguro médico completo. Prova de renda suficiente para morar legalmente na Europa sem precisar de ajuda financeira: os recursos podem ser de qualquer origem;
Estudantes: Certificado de registro em um centro educacional reconhecido. Prova de estar coberto por seguro médico completo. Declaração de ter recursos suficientes para morar legalmente na Europa sem precisar de ajuda financeira: os recursos podem ser de qualquer origem;
Após o seu registro, você receberá um certificado de registro confirmando seu direito de morar legalmente na Europa, num país especifico. O certificado de registro deve ser emitido imediatamente e não pode custar mais do que o cartão de identidade dos cidadãos desse país.
Embora o certificado deva ter validade indefinida (ou seja, não precisará ser renovado), pode ser necessário notificar qualquer alteração de endereço para as autoridades locais.
Registar familiares para morar legalmente na Europa
Familiares de outros países da UE num país da UE diferente: É possível que, três meses depois de chegar ao país, eles tenham que registrar sua residência e obter um certificado de registro.
Membros da família que não sejam cidadãos da UE noutro país da EU: Depois de três meses no país, os membros da família que não são cidadãos da UE devem se registrar na administração correspondente (geralmente nas prefeituras ou na polícia). O documento deve indicar claramente que é o cartão de residência de um familiar de um cidadão da EU, ou seja, está autorizado a morar legalmente na Europa.
Você pode obter seu certificado de registro na prefeitura ou em uma delegacia, você precisará dos seguintes documentos:
Um passaporte válido;
Documento de identidade ou passaporte nacional válido;
Seu próprio certificado de registro ou outro documento comprovando sua residência naquele país;
Prova da existência de um vínculo familiar com você (certidão de casamento, certidão de nascimento, etc.);
Filhos e netos: prova de que têm menos de 21 anos ou dependem de você;
Pais e avós: prova de que eles são dependentes de você;
Outros membros da família: prova de sua relação de dependência com você ou de razões médicas sérias por que você deve cuidar deles pessoalmente;
Casais de fato: prova da existência de um relacionamento longo ou estável com você;
O certificado de registro para morar legalmente na Europa do cônjuge, filhos, netos, pais ou avós serão emitidos imediatamente. Para outros membros da família, as autoridades devem tomar uma decisão sobre a emissão do certificado de registro o mais rápido possível.
Residência permanente (menos 5 anos)
Você pode se qualificar para residência permanente em menos de 5 anos em qualquer das seguintes situações:
Se você se aposentar e tiver trabalhado no país no último ano, ou tiver vivido lá continuamente por 3 anos;
Se você parar de trabalhar porque não pode mais trabalhar e morar no país continuamente por dois anos;
Se você parar de trabalhar porque não pode mais trabalhar devido a um acidente de trabalho ou doença ocupacional. Neste caso, você tem o direito de permanecer, independentemente de quanto tempo você viveu no país antes do acidente ou doença;
Se começar a trabalhar em outro país da UE como trabalhador transfronteiriço, tem de regressar ao seu domicílio pelo menos uma vez por semana, mas trabalhou no país onde pretende obter uma residência permanente durante 3 anos de antemão;
Na qualidade de cidadão da UE adquire automaticamente o direito de residência permanente noutro país da UE, caso tenha vivido legalmente por um período de cinco anos consecutivos. Se cumprir este requisito, pode solicitar um documento de residência permanente que confirme o seu direito de morar legalmente na Europa no país onde mora permanentemente e sem qualquer requisito.
Solicite um documento de residência permanente
Para obter um documento certificando seu direito à residência permanente, você deve demonstrarquevive legalmente no país há cinco anos.
Você precisa enviar junto da solicitação vários documentos de apoio, dependendo da sua situação (funcionário, autônomo, candidato a emprego, pensionista, estudante, etc.). Por exemplo:
Certificado de registro válido emitido na sua chegada ao país;
Comprovante de residência no país, como faturas ou contratos de aluguel;
Documentos como folha de pagamento, extratos bancários, declarações fiscais, que mostram que você trabalhou (para os outros ou para si), estudaram, são autossuficientes ou estão procurando trabalho;
O documento é automaticamente renovável sem qualquer condição ou requisito. No entanto, sua validade pode variar dependendo do país que a emitiu.
Em muitos países é obrigatório levar sempre junto o certificado de registro e o documento de identidade nacional ou passaporte. Embora a omissão desses documentos possa ser sancionada com uma multa, não pode ser motivo para expulsão do país.
Agora que você já sabe como morar legalmente na Europa está pronto para legalizar sua situação na Europa. Prepare os documentos e boa sorte! Continue acompanhando nossas dicas.