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Espanha

Legalizar minha família na Espanha

Como legalizar minha família na Espanha

Na qualidade de cidadãos da Espanha, o seu cônjuge, filhos e netos podem adquirir, em condições iguais às suas, o direito de residência permanente se tiverem vivido legalmente no país de acolhimento durante cinco anos consecutivos.

Legalizar minha família na Espanha é um tipo de pedido pelo qual a família de um titular de visto de residência, possa ir também morar na Espanha.

Isto significa que podem permanecer no país enquanto o desejarem, mesmo que não tenham emprego ou necessitem de apoio financeiro. Os seus familiares devem usufruir dos mesmos direitos, prestações sociais e vantagens que os cidadãos do país de acolhimento.

Os familiares de titulares de vistos de estada temporária não têm direito de legalizar minha família na Espanha. Acompanhe nossas dicas agora.

Quem pode ser considerado membro de família?

Todos os cidadãos estrangeiros, familiares de um residente legal na Espanha que pretendam juntar-se ao titular de Autorização de Residência válida, e que tenham entrado legalmente na Espanha (a turismo, por exemplo) podem legalizar minha família na Espanha.

São considerados membros de família:

  • O cônjuge;
  • Os filhos menores ou incapazes a cargo do casal ou de um dos cônjuges;
  • Os menores adotados pelo requerente quando não seja casado, pelo requerente ou pelo cônjuge, por efeito de decisão da autoridade competente do país de origem, desde que a lei desse país reconheça aos adotados direitos e deveres idênticos aos da filiação natural e que a decisão seja reconhecida pela Espanha;
  • Os filhos maiores, a cargo do casal ou de um dos cônjuges, que sejam solteiros e se encontrem a estudar num estabelecimento de ensino na Espanha;
  • Os ascendentes na linha reta e em 1.º grau do residente ou do seu cônjuge, desde que se encontrem a seu cargo;
  • Os irmãos menores, desde que se encontrem sob tutela do residente, de harmonia com decisão proferida pela autoridade competente do país de origem e desde que essa decisão seja reconhecida pela Espanha.
  • A legalização familiar com filho menor ou incapaz de um dos cônjuges depende da autorização do outro progenitor ou de decisão de autoridade competente de acordo com a qual o filho lhe tenha sido confiado;
  • O parceiro que mantenha, em território nacional ou fora dele, com o cidadão estrangeiro residente uma união de fato, devidamente comprovada nos termos da lei (há mais de 2 anos);
  • Os filhos solteiros menores ou incapazes, incluindo os filhos adotados do parceiro de fato, desde que estes lhe estejam legalmente confiados;

Requisitos Necessários

Para legalizar minha família na Espanha não pode ser cidadão de um Estado da União Europeia, do Espaço Económico Europeu e da Suíça, ou membro da família de cidadãos destes países, aos quais se aplique o regime de cidadão da União.

Não deve ser encontrado irregularmente em território espanhol.

Falta de antecedentes criminais na Espanha e nos seus anteriores países de residência por crimes existentes no sistema legal espanhol.

Não deve ser proibido de entrar na Espanha e não ser rejeitado como um espaço territorial em países com os quais a Espanha assinou um acordo nesse sentido.

Ter cuidados de saúde, porque é coberto pela Segurança Social ou ter um seguro de saúde privado.

Não sofrer de nenhuma das doenças que podem ter sérias repercussões na saúde pública, de acordo com as disposições do Regulamento Sanitário Internacional de 2005.

O não cumprimento, conforme o caso, dentro do período de compromisso de não retorno à Espanha que o estrangeiro tenha assumido, aproveitando-se de um programa de retorno voluntário.

Ter pago a taxa pelo processamento do procedimento para legalizar minha família na Espanha.

Ter recursos financeiros suficientes para atender às necessidades da família. A renda contribuída pelo cônjuge ou outro parente em linha direta e residente de primeiro grau na Espanha que vive com o patrocinador pode ser computada. 

Ter habitação adequada. O requerente deve ter residido na Espanha durante pelo menos um ano e ter obtido autorização para residir durante pelo menos mais um ano. Para legalizar os ascendentes, o patrocinador deve ter uma autorização da UE a longo prazo ou a longo prazo e assim legalizar minha família na Espanha.

Documentação para legalizar minha família na Espanha

Os interessados em legalizar minha família na Espanha, que estejam entre os membros de família acima, devem juntar uma série de documentos, sem os quais o pedido será indeferido.

Em geral, cópias de documentos devem ser fornecidas e originais devem ser apresentados no momento da apresentação do pedido de legalizar minha família na Espanha.

  • Formulário para solicitação de relatório prévio, em formulário oficial, duplicado, devidamente preenchido e assinado pelo patrocinador;
  • Cópia do passaporte completo, título de viagem ou cartão de registro em vigor do solicitante;
  • Cópia autenticada da documentação comprovando que você tem emprego e / ou recursos financeiros suficientes para atender às necessidades da família;

Para o pedido de visto deve acompanhar:

  • Passaporte ou título de viagem reconhecido como válido na Espanha com uma validade mínima de quatro meses;
  • Pessoas em idade legal: certidão de registro criminal emitida pelas autoridades do país de origem ou do país ou países em que residiram durante os últimos cinco anos;
  • Atestado médico;
  • Documentação original que acredita laços familiares e, quando apropriado, dependência legal;

A missão diplomática ou repartição consular notificará a concessão, quando apropriado, do visto no prazo máximo de dois meses.

Notificada a concessão do visto, se houver, ao legalizar minha família na Espanha, deverão recolhê-lo pessoalmente dentro de dois meses a partir da data da notificação (no caso de menores podem ser apanhados pelo seu representante).

Uma vez recolhido o visto de legalizar minha família na Espanha, deverão entrar em território espanhol dentro do prazo de validade do visto, que não poderá exceder três meses.

Legalizar minha família na Espanha dentro de um mês de sua entrada na Espanha, deve solicitar, pessoalmente (no caso de menores, o representante, acompanhado pelo menor) a Carteira de Identidade de Estrangeiros no Escritório de Imigração ou Delegacia de Polícia da República na província onde a autorização foi processada.

Agora que já sabe os passos para legalizar minha família na Espanha prepare os documentos e boa sorte. Continue acompanhando nossas dicas nos próximos artigos.

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