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Espanha

Como funciona a lei para netos de espanhóis que já está no congresso dos deputados

Como funciona a lei para netos de espanhóis que já está no congresso dos deputados

Se mudar e conseguir a dupla cidadania é muito difícil para quem não é descendente, agora imagine para quem é descendente de espanhol e não conseguem tirar cidadania também. É por isso e vários outros fatores que o Senado espanhol aprovou a lei para netos de espanhóis.

O processo que deve se passar por meio dessa lei, tem um processo legislativo de publicação e de entrada no país.

A lei pode ser solicitada por 4 tipos diferentes de descendentes sendo uma lei para netos de espanhóis. Existia uma lei similar em 2009, porém ela foi retirada e muitos netos de espanhóis não conseguiram tirar dupla cidadania, atualmente essa nova lei já está em prática e apesar de todo o processo, vale a pena no fim.

Confira agora como funciona a lei para netos de espanhóis que já está no congresso dos deputados o passo a passo do processo.

Processo legislativo

Para que a lei comece a ser utilizada, o processamento da proposta  da lei deve ser preparada no Congresso, aprovada pela Câmara e desenvolvida para o Senado fazer algumas modificações ou aceitar a proposta feita, assim que passar por isso alcançará o posto de lei oficial.

 

Fase central

Depois de aprovada pelo Senado, se envia a proposta da lei para a Câmara dos Deputados onde é determinado o conteúdo da lei, depois que a publicação da lei for realizada irá ocorrer uma serie de reuniões, apresentações e votações para tornar a lei aplicável ou não.

Fase final

Assim que a lei é aprovada por todas as etapas, entra em vigor a validação da mesma, foi assim que a lei para netos de espanhóis foi discutida e determinada e logo depois, aprovada e posta em prática. Todo o processo burocrático começa a partir deste caminho para você que é descendente de espanhol conseguir cidadania.

 

Quem pode pedir pela cidadania

Sempre tem aquela dúvida constante para quem deseja morar na Espanha se pode ou não pedir dupla cidadania. Caso você se encaixe em algumas destas categorias que serão listadas, já pode pedir pela cidadania pois a lei se aplica para:

  • netos de homens ou mulheres espanhóis, nascidos na Espanha e casados com cidadãos que não possuem nacionalidade espanhola;
  • Para aqueles que emigraram e receberam a cidadania espanhola no país de residência e perderam ela com o nascimento do filho;
  • Descendentes de espanhóis que quando atingiram a maior idade não transmitiram desejo de continuar com a dupla nacionalidade;
  • Para brasileiros que, através da lei de memória histórica, conseguiram obter nacionalidade espanhola e não puderam solicitá-la.

 

Peça sua nacionalidade logo

Caso você tenha pai e mãe filhos de espanhóis é viável que você peça a lei para netos de espanhóis já, pois quando a lei for aprovada você já vai estar em condições de solicitar a sua nacionalidade. Esta é uma boa dica pois evita dores de cabeça na hora que forem checar a sua nacionalidade e torna tudo mais fácil.

 

Vantagens que a lei oferece

As vantagens que são oferecidas pela lei para netos de espanhóis são ótimas para quem quer se manter no país, os benefícios são:

 

  • Trabalhar e morar em qualquer país da Europa tendo os mesmos direitos dos cidadãos da europeus;
  • Permanecer em qualquer país por mais de três meses sem precisar renovar o visto;
  • Caso queira viajar para os Estados Unidos, não é necessário ter visto( sendo esta a vantagem mais utilizada);
  • Você pode estudar em qualquer país da União Europeia sem precisar pagar uma taxa absurda de cara como a maioria dos brasileiros paga.

 

Documentação necessária

Sabe-se que para conseguir êxito e se encaixar na lei para netos de espanhóis, toda uma burocracia deve ser seguida à risca e respeitando todos os órgãos pelo qual você passará. Dependendo das exigências que o Governo espanhol impõem para você, é sempre bom deixar tudo pronto, como:

  • A carteira de identidade;
  • Certidão de nascimento legalizada e na validade dos 6 meses;
  • Antecedentes criminais e com prazo que não passe de 3 meses;
  • Passaporte espanhol;
  • Certidão de casamento legalizada.;

Quanto tempo demora o processo?

Para a validação da lei para netos de espanhóis, desde a emissão dos documentos e a resposta do Consulado são em torno 6 meses e quando você chega no país tem mais um tempo para conseguir a aprovação da sua carteira de trabalho estrangeira e da sua moradia na Espanha.

A residência não lucrativa na Espanha

Muitas pessoas vão para a Espanha querendo ou somente morar lá sem trabalhar ( como é o caso dos aposentados) ou quer somente estudar, para isso há um outro processo a ser feito para obter a aprovação que talvez seja um pouco mais fácil para quem já pediu a lei para netos de espanhóis.

Para se manter no país sem problemas

Este tópico se mostra um desafio para alguns e uma facilidade para outros, dependendo de quando você pediu a sua cidadania a partir da lei para netos de espanhóis, é uma boa hora para começar a separar o dinheiro que você irá usar enquanto estiver morando lá.

Se mantenha informado

É muito importante manter contato com alguém que more lá e que já tenha passado pelo processo da lei para netos de espanhóis  entre o ano de 2009 e 2011. Se manter informado sobre o que está acontecendo no país e sobre a validação da lei é fundamental para não cometer nenhum erro.

É sempre bom lembrar que cada passo que você irá dar deve ser meticulosamente conversado com seus familiares e trabalhado em você também, pois muita gente desiste por ficar sozinho e não conseguir se virar no país, por isso é importante manter contato com alguém de lá.

Agora que você já sabe tudo sobre como funciona a lei para netos de espanhóis que já no congresso dos deputados, com certeza você irá conseguir a cidadania espanhola. Continue acompanhando o blog e vendo as postagens para saber mais sobre o assunto e obter varias outras dicas importantes.

 

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