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Itália

Como funciona a cidadania italiana por linha materna

Cidadania italiana por linha materna

Cidadania italiana por linha materna

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Ter a cidadania italiana para você que pretende morar ou estudar fora de seu país de origem irá te beneficiar em diversos aspectos. Por esta razão, caso sua mãe seja de origem italiana você poderá ter dupla cidadania, porém é preciso entender as leis locais para saber se realmente você possui este direito.

As autoridades vão solicitar os documentos da sua mãe, então certifique-se que possui os mesmos, caso não precise providenciar 2ª via imediatamente.

As leis italianas existem algumas restrições para solicitar a cidadania italiana por linha materna, então preciso conhecê-las antes para não ficar aguardando sem resultados favoráveis ao seu pedido, principalmente porque a resposta não será imediata é sujeita a uma análise minuciosa.

Pensando nisso, vamos mostrar a você neste artigo tudo que precisa saber sobre cidadania italiana por linha materna, confira a seguir.

Como funciona para solicitar a cidadania italiana por linha materna?

Se você está se candidatando para a Dupla Cidadania Italiana através da cidadania italiana por linha materna você pode se enquadrar na categoria daqueles que nasceram de uma ancestral italiana antes de 1948.

Por exemplo: o pai de sua mãe nasceu na Itália; ele não se tornou um cidadão norte-americano naturalizado antes de seu nascimento, o que o torna elegível, mas porque você nasceu antes de 1948, não se qualifica. Se você cair nessa categoria, há uma saída. 

O quadro geral que rege a cidadania italiana é a Lei 91 de 5 de Fevereiro de 1992; particularmente o Artigo 1 da Lei n.91 / 1992, reafirma o princípio da ” jure sanguinis ” (continuidade do sangue), pelo qual qualquer criança nascida de um pai / mãe italiano herda instantaneamente a cidadania italiana.

 No entanto, a herança da cidadania italiana por linha materna através da linha materna só é possível para aqueles nascidos após 1 de janeiro de 1948.

A determinação e o reconhecimento da cidadania italiana por linha materna estão sujeitos à demonstração pelo requerente de que seus ascendentes diretos mantiveram ininterruptamente sua cidadania italiana. 

O poder para fazer essa determinação é a Autoridade com jurisdição sobre o local de residência do requerente: fora da Itália, é a Autoridade Consular para essa jurisdição; na Itália, é o Ufficiale di Stato Civile da Prefeitura.

A regra de 1948 você tem direito?

A lei atual que concede a cidadania italiana por linha materna afirma que as mulheres poderiam manter, mas não passar a cidadania, a crianças nascidas antes de 1º de janeiro de 1948, a data em que a Itália se tornou uma república. 

De acordo com a lei de cidadania de 1912, apenas homens podiam transferir a cidadania italiana para seus filhos. 

Isto não apenas elimina muitos da qualificação para a cidadania, mas sob esta disposição da lei há claramente situações em que um irmão e seus descendentes podem se qualificar enquanto outros nascidos antes da data de 1948 e suas famílias não podem se qualificar. 

Ao explorar a cidadania italiana por linha materna, os indivíduos jure sanguinis podem acreditar que a Regra de 1948, em sua superfície, seja injusta ou discriminatória, mas é a lei como ela existe atualmente.

Como e onde recorrer da regra de 1948?

O Supremo Tribunal italiano recentemente considerou que esta disposição é contrária aos princípios Constitucionais, particularmente ao princípio da igualdade entre homens e mulheres.

Assim, também as crianças que nascem antes de 1948 a uma mãe italiana, podem apresentar uma moção para apelar ao “1948 Regra “e obter, se elegível, cidadania italiana por linha materna.

Houve recentes contestações judiciais a este aspecto da lei que foram apresentadas e julgadas pelos tribunais em Roma. Mesmo que um desafio à lei tenha sido bem sucedido na Itália, o governo italiano ainda não decidiu modificar ou alterar a lei atual.

Os Consulados Italianos dos EUA e outros Consulados Italianos fora da Itália aderem estritamente à atual Regra de 1948 e provavelmente continuarão a fazê-lo até que a lei seja alterada.

Como a cidadania italiana por linha materna envolve a lei italiana em oposição à lei dos EUA, os tribunais nos EUA não têm jurisdição sobre o assunto. Eles não receberão desafios ou perguntas sobre seus componentes.

Uma vez que as autoridades italianas continuam a fazer pedidos de cidadania italiana por linha materna, a ação legal não se faz sentir em Roma é uma única maneira de obter uma cidadania.

Como solicitar a cidadania italiana por linha materna?

Se confrontados com a Regra de 1948 fora da Itália, suas opções são muito limitadas. 

Como houve algum sucesso desafiando a lei na Itália, seu único curso de ação possível pode ser consultar um advogado italiano que esteja familiarizado com a questão.

Este profissional pode ser capaz de guiá-lo através de uma rota alternativa usando o sistema legal italiano e pode ser mais capaz de ajudá-lo a determinar se você tem legitimidade para processar na Itália e se sua família se encaixa nos critérios de cidadania italiana por linha materna

Fizemos uma parceria com um escritório de advocacia na Itália que o ajudará durante todo o processo. 

As taxas padrão para a assistência completa com a moção para apelar são € 4.000: € 3.000 antes do início da ação judicial e € 1.000 depois que o processo estiver concluído. 

As taxas não incluem as despesas relacionadas ao processo judicial (taxas do governo: aproximadamente € 750).

Atenção note que estas taxas não incluem o custo da aplicação real, que terá que ser colocado em conjunto antes que o processo judicial pode mesmo começar.

Quanto tempo demora este processo?

Não é incomum levar mais de um ano + para concluir o processo de inscrição e receber sua cidadania italiana por linha materna. Alguns dos principais tempos de processamento são estimados da seguinte forma:

1. Obter os certificados de nascimento, casamento ou óbito do seu antepassado da Itália pode levar até 8 semanas;

2. A obtenção de certidões de nascimento, casamento e óbito no seu estado ou província nativa varia, mas demora 2 ou 3 meses;

3. Você vai fazer uma consulta com o Consulado Italiano do Estado onde você reside; alguns consulados italianos têm um tempo de espera de um ano a mais. Isso lhe dará tempo para reunir toda a documentação antes da sua reunião oficial;

Agora você já sabe como solicitar a cidadania italiana por linha materna e só reunir a documentação de sua mãe e fazer o pedido. Continue acompanhando nosso blog e nossas postagens sempre trazemos novidades do mundo internacional exclusivas para você.

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